BOAS PRÁTICAS PARA AUTORIADADES MUNICIPAIS

A governança municipal é um conjunto crucial de processos que gerenciam os recursos e serviços de um município. Ela desempenha uma atividade essencial na garantia de que os serviços sejam prestados de maneira eficiente, socialmente responsável e, acima de tudo, transparente.

A governança está intrinsecamente ligada a todo o processo de gestão e governança do município. Enquanto a gestão lida com as operações diárias do município e a administração dos recursos, a governança se preocupa com a qualidade do processo decisório, a eficiência e a economicidade das ações.

A governança é responsável por estabelecer a direção a ser seguida, baseada em evidências e levando em consideração os interesses da sociedade brasileira e das partes interessadas.

A Rede Governança Brasil (RGB)

A Rede Governança Brasil (RGB) é uma associação que trabalha em rede e é tecnicamente qualificada. Ela é composta por servidores públicos, gestores públicos e privados, técnicos, professores, profissionais de diversas áreas, especialistas e sociedade, que trabalham conjuntamente em prol da Governança.

A RGB tem como missão disseminar, fomentar e apoiar a implantação da Governança Pública e Privada no Brasil e na América Latina, estimulando a cultura da Governança na sociedade. Ela valoriza a diversidade de ideias e opiniões, e seus participantes trabalham de forma colaborativa para promover as boas práticas de Governança Pública.

A RGB foi criada por João Augusto Ribeiro Nardes, juntamente com o seu assessor, Luís Afonso Gomes Vieira, e sua filha, Cristiane Nardes Farinon, em sete de julho de 2019.

Confederação Nacional de Municípios (CNM)

A Cartilha de Governança Municipal, produzida pela Rede Governança Brasil (RGB) e pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), tem como objetivo levar informações de forma clara e objetiva aos prefeitos brasileiros, com o intuito de implantarem e implementarem a política de governança pública em seus municípios, os principais pontos da governança pública costumam incluir:

  1. Direção Estratégica: Estabelecer a direção estratégica da organização, alinhada com os objetivos do Estado e do Governo.

  2. Gestão de Riscos: Identificar, avaliar e gerenciar riscos de forma eficaz.

  3. Monitoramento de Resultados: Medir e monitorar os resultados para garantir que os objetivos do município sejam alcançados.

  4. Transparência: Garantir a transparência em todas as operações e decisões.

  5. Responsabilidade Social: Considerar os interesses da sociedade brasileira e das partes interessadas nas decisões e operações.

  6. Integridade: Promover a integridade em todas as operações e decisões.

A Cartilha de Governança Municipal do TCU

A Cartilha de Governança Municipal do TCU tem como objetivo levar informações, de forma clara e objetiva, às prefeituras brasileiras, para que implantem e implementem a política de governança pública em seus municípios. Aqui estão alguns dos principais pontos abordados na cartilha:

  1. Liderança: A liderança é fundamental para a implementação eficaz da governança. A cartilha destaca a importância de uma liderança forte e comprometida para orientar a organização na direção certa.

  2. Estratégia: A estratégia é um componente crucial da governança. A cartilha fornece orientações sobre como desenvolver e implementar estratégias eficazes que estejam alinhadas com os objetivos do município.

  3. Controle: O controle é essencial para garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e eficaz. A cartilha oferece orientações sobre como estabelecer e manter sistemas de controle eficazes.

  4. Integridade: A integridade é um valor fundamental na governança. A cartilha destaca a importância da integridade na condução dos negócios do município e fornece orientações sobre como promover a integridade em todas as operações.

  5. Gestão de Riscos: A gestão de riscos é um aspecto importante da governança. A cartilha fornece orientações sobre como identificar, avaliar e gerenciar riscos de forma eficaz.

  6. Resultados: A medição e o monitoramento dos resultados são fundamentais para a governança eficaz. A cartilha oferece orientações sobre como medir e monitorar os resultados para garantir que os objetivos do município sejam alcançados.

  7. Interesses da Sociedade: A cartilha enfatiza que a governança deve levar em conta os interesses da sociedade brasileira e das partes interessadas.